Prémio Instalação Jovens Agricultores

Prémio à 1ª instalação - Incentivo não reembolsável

Abertura para breve

Objetivos e Tipologia de Projetos

Instalação de Jovens Agricultores, promovendo a igualdade de género, através da discriminação positiva das mulheres, bem, como a criação de empregos em zonas rurais.

A renovação geracional do tecido agrícola e a instalação de jovens agricultores contribuirá para trazer mais empreendedorismo à atividade, mais inovação e adoção de novas competências e práticas de gestão, que irão gerar aumento dos níveis de produtividade da exploração e, simultaneamente, melhorar os padrões de desempenho agroambiental.

Destinatários

Jovens Agricultores que se instalem pela primeira vez como agricultores na qualidade de responsável pelas explorações, incluindo pessoas coletivas que revistam a forma da sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios gerentes que forem jovens agricultores detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social.

Entende-se como primeira instalação na qualidade de responsável pela exploração, a situação em que o jovem agricultor assume pela primeira vez a titularidade e a gestão direta de uma exploração agrícola, devendo preencher cumulativamente as seguintes condições:

Inscrição no Organismo Pagador enquanto beneficiário;
Detenção da titularidade da exploração;
Inscrição na autoridade tributária com atividade agrícola.

Possuir formação agrícola adequada ou comprometer-se a iniciar a mesma no prazo máximo de 12 meses após a data de instalação.

Apoios

O apoio à instalação associado ao Plano Empresarial assume a forma de um incentivo não reembolsável (Prémio à 1ª instalação), no valor de 20.000€, tendo os seguintes acréscimos:

Acréscimo de 25% do prémio, se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração, superiores ou iguais a 80.000 €.
Ao prémio, incluindo o acréscimo, é adicionado uma componente de 5.000 € no caso de o jovem se instalar em regime de exclusividade (ocupação e rendimento), aumentando este valor para 10.000€ caso a instalação do jovem agricultor se localize em zona vulnerável definida pela RCM n.o 21/2021.

No caso de sociedades com participação de mais de um jovem agricultor, o Plano Empresarial terá que apresentar um investimento mínimo de 25.000 € referenciado por jovem agricultor.

O montante final de prémio por jovem agricultor em 1.a instalação será ajustado de forma a que o incentivo combinado entre este prémio e o apoio não reembolsável atribuído a titulo da intervenção C.2.2.2 - Investimento produtivo Jovens Agricultores não poderá exceder 120% do montante de investimento elegível aprovado ao abrigo da referida intervenção.

Despesas Elegíveis

Este programa é compatível com Candidatura ao apoio do C.2.2.2. INVESTIMENTO PRODUTIVO - JOVENS AGRICULTORES

O montante final de prémio por jovem agricultor em 1.ª instalação será ajustado de forma a que o incentivo combinado entre este prémio e o apoio não reembolsável atribuído a título da intervenção C.2.2.2 - Investimento produtivo - Jovens Agricultores não poderá exceder 120% do montante do investimento elegível aprovado ao abrigo da referida intervenção.

Esta informação não dispensa a consulta do respetivo Aviso de Candidatura.

https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2024/04/Ficha-da-intervencao-C.2.2.1-Premio-instalacao-Jovens-Agricultores.pdf

A GO tem uma Equipa Técnica experiente e especializada na elaboração de Projetos de Investimento, a qual está preparada para apoiar a sua Empresa, com os seguintes serviços:

Analisar as condições de elegibilidade;
Estudar a Viabilidade Económica e Financeira do investimento;
Elaborar o Plano de Negócio;
Preparar e realizar a submissão da Candidatura;
Dar assistência na resposta a pedidos de informação, por parte da entidade avaliadora, até à fase de assinatura de Contrato;
Dar assistência na preparação dos pedidos de reembolso.