MAR 2030
Objetivos e Tipologias de Projetos
Promover a comercialização, a qualidade, o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação destes produtos.
Os projetos podem ser individuais ou em co promoção com entidades empresariais ou não empresariais.
Os projetos podem ser individuais ou em co promoção com entidades empresariais ou não empresariais.
Apoios
Os incentivos são concedidos a fundo perdido, a taxa de apoio público para as operações é de até:
- 50% das despesas elegíveis;
- 75% no caso de start-ups e spin-offs ou em projetos em co promoção destinados a introduzir produtos, processos ou equipamentos inovadores na empresa;
- 100% das despesas elegíveis, no caso de operações em que o beneficiário é um organismo público.
- 50% das despesas elegíveis;
- 75% no caso de start-ups e spin-offs ou em projetos em co promoção destinados a introduzir produtos, processos ou equipamentos inovadores na empresa;
- 100% das despesas elegíveis, no caso de operações em que o beneficiário é um organismo público.
Destinatários
Empresas PME com os CAE:
- 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10203 «Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos»;
- 10204 «Salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10411 «Produção de óleos e gorduras animais brutos, se relativa a produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10850 «Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, se relativa a produtos da pesca e da aquicultura».
- 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10203 «Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos»;
- 10204 «Salga, secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10411 «Produção de óleos e gorduras animais brutos, se relativa a produtos da pesca e da aquicultura»;
- 10850 «Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, se relativa a produtos da pesca e da aquicultura».
Despesas elegíveis
- Aquisição, Construção, modernização ou adaptação de edifícios e instalações;
- Sistemas e equipamentos produtivos, Sistemas e equipamentos destinados à verificação, controlo e certificação da qualidade e rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura;
- Despesas relativas ao desenvolvimento de aplicações dirigidas à realização de vendas on-line, bem como relativas à aquisição do hardware e software informático que se revelem adequadas a esta finalidade;
- Aquisição de veículos; Conceção e registo de marcas; Despesas de auditoria e consultoria especializada, de consultoria e elaboração ou de acompanhamento da candidatura;
- Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por micro ou pequena empresa, com nível de qualificação igual ou superior a 6;
- Despesas com formação profissional diretamente relacionadas com o objeto e os objetivos da operação.
A GO tem uma Equipa Técnica experiente e especializada na elaboração de Projetos de Investimento, a qual está preparada para apoiar a sua Empresa, com os seguintes serviços:
- Analisar as condições de elegibilidade;
- Estudar a Viabilidade Económica e Financeira do investimento; Elaborar o Plano de Negócio;
- Preparar e realizar a submissão da Candidatura;
- Dar assistência na resposta a pedidos de informação, por parte da entidade avaliadora, até à fase de assinatura de Contrato;
- Dar assistência na preparação dos pedidos de reembolso.