Investimento Produtivo Bioeconomia - Melhoria de Desempenho Ambiental

Abertura para breve

Objetivos e Tipologias de Projetos

Fomentar o investimento que contribua para o aumento do desempenho ambiental e/ou climático na bioeconomia a montante (fornecedores de bens e serviços a atividade agrícola/florestal) e a jusante (transformação e comercialização de produtos agrícolas/florestais.

Destinatários

Pessoas singulares ou coletivas, legalmente constituídas com atividade da bioeconomia associada à agricultura/floresta.

O projeto a apoiar tem que ter o seguinte enquadramento económico:

Indústria alimentar, bebidas e madeira, cortiça (Códigos NACE C10, C11, C16);
Atividades de suporte à agricultura/floresta (Códigos NACE A01.6 e A02.4).

Apresentar projeto com parecer positivo de entidade competente na matéria, que demonstre a melhoria do desempenho Ambiental/Climático, nas seguintes áreas:

Investimento relacionado com o clima e energia:
- Aumentar a produção de energia renovável, nomeadamente investimentos em produção de energia renovável para autoconsumo;
- Melhorar a eficiência energética, nomeadamente através de equipamento associado à melhoria da eficiência energética.
Investimento com economia circular:
- Eficiência no uso da água e poupança de água potencial, nomeadamente através de equipamentos;
- Potenciar a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos, nomeadamente através de investimentos em estruturas e equipamentos que potenciem a valorização de lamas, estrumes e subprodutos (com impacto zero em termos de poluição e redução de emissão de NH3).

Os apoios ao sector florestal, nomeadamente a material lenhoso, cortiça, resina e pinha, restringem-se apenas a processos de primeira transformação e como tal anteriores à transformação industrial.

Despesas Elegíveis

São elegíveis para financiamento todas as despesas tangíveis consideradas necessárias à execução do projeto para melhoria do desempenho ambiental, designadamente:

Construção ou o melhoramento de bens imóveis
Compra ou locação de máquinas e equipamentos novos;
Investimentos em ativos intangíveis, designadamente:
- No domínio da eficiência energética e energias renováveis;
- Software aplicacional;
- Propriedade industrial;
- Diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding, e estudos e projetos de arquitetura e engenharia associados ao investimento.

Os investimentos em ativos intangíveis podem ser considerados elegíveis mesmo quando não associados a investimento intangível.

Não constituem despesas elegíveis outros custos relacionados com os contratos de locação financeira, como a margem do locador, o refinanciamento de juros, os prémios de seguro e as despesas gerais.

Apoios

A taxa de apoio é máxima em projetos com valores de investimento elegível inferior a 50.000 euros, atingido o valor de 80%, e vai decrescendo, proporcionalmente, com o valor do investimento.

Investimentos acima de 1.000.000 de euros tem um apoio fixo de 288.000 euros.

Esta informação não dispensa a consulta do respetivo Aviso de Candidatura.

https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2024/04/Ficha-da-intervencao-C.3.1.2-Investimento-na-Bioeconomia-para-Melhoria-do-Desempenho-Ambiental.pdf

A GO tem uma Equipa Técnica experiente e especializada na elaboração de Projetos de Investimento, a qual está preparada para apoiar a sua Empresa, com os seguintes serviços:

Analisar as condições de elegibilidade;
Estudar a Viabilidade Económica e Financeira do investimento;
Elaborar o Plano de Negócio;
Preparar e realizar a submissão da Candidatura;
Dar assistência na resposta a pedidos de informação, por parte da entidade avaliadora, até à fase de assinatura de Contrato;
Dar assistência na preparação dos pedidos de reembolso.