Objetivos e Tipologias de Projetos
Nesta intervenção importa criar condições de apoio a investimentos que visem a adoção de equipamentos, novas tecnologias e conhecimento.
Destinatários
- Investimento relacionado com o clima e energia:
- Promover a valorização agrícola na gestão dos efluentes pecuários;
- Aumentar a capacidade de armazenagem de carbono atmosférico;
- Aumentar a produção de energia renovável;
- Melhorar a eficiência energética das explorações agrícolas
- Investimento relacionado com a preservação dos recursos naturais:
- Contribuir para melhorar o estado da massa de água que está associada, designadamente, na eficiência no uso da água e poupança de água potencial;
- Contribuir para a redução do risco de degradação da qualidade dos recursos hídricos;
- Reduzir o risco de degradação e erosão do solo;
- Reduzir as emissões de amoníaco (NH3);
- Potenciar a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes, e de subprodutos (com impacto zero em termos de poluição e redução de emissão de NH3).
- Investimento relacionado com a biodiversidade:
- Mitigar os impactos sobre a biodiversidade;
- Promover o estado de conservação dos valores naturais de biodiversidade dos habitats associados aos sistemas agrícolas.
- Investimento para melhoria do bem-estar animal:
Ex: Estruturas de armazenamento e gestão de efluentes; Instalação e manutenção de pastagens permanentes; Equipamento associado à melhoria da eficiência energética; Investimento em produção de energia renovável para autoconsumo.
Ex: Equipamento associado a agricultura de precisão ou associado à melhoria da eficiência de rega; Investimento em modernização dos sistemas de irrigação (sem aumento da área irrigada) e com poupança potencial de água; Estruturas de defesa da erosão do solo; Equipamentos que minimizem as perdas de amoníaco; Estruturas e equipamentos para potenciar a valorização de lamas, estrumes, e de subprodutos.
Ex: Instalação e manutenção de apiários; equipamento minimizador dos impactos negativos nos habitats associados às culturas agrícolas.
Ex: Instalação, ampliação e melhoria de construções, estruturas e equipamentos com vista ao bem-estar animal: aumento do espaço disponível por animal; melhoria no pavimento e revestimento; medidas minimizadoras do stress por calor – zonas de ensombramento; ventilação; aspersores.
Despesas Elegíveis
- Construção, aquisição, incluindo locação financeira, ou melhoramento de bens imóveis
- Compra ou locação de máquinas e equipamentos novos, incluindo programas informáticos
- Custos gerais relacionados com estas despesas e investimentos incorpóreos.
- Investimentos para dar cumprimento a normas legais. Quando a regulamentação comunitária imponha novas exigências aos agricultores, pode ser concedido apoio aos investimentos para dar cumprimento a essas exigências por um período máximo de vinte e quatro meses a contar da data em que passem a ser obrigatórias para as explorações agrícolas.
Não será permitido locar ou alienar os equipamentos, as plantações, as instalações cofinanciadas, e demais investimentos, durante o período de cinco anos a contar do último pagamento, sem a prévia autorização da Autoridade de Gestão.
Apoios
Especificamente para as componentes de investimento em sistemas de irrigação existentes nas explorações agrícolas, a taxa de apoio é de 80% dos custos elegíveis, e para os investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas de regadio a taxa de apoio é de 65% dos custos elegíveis. Estas taxas vão decrescendo, proporcionalmente, com o valor do investimento.
Esta informação não dispensa a consulta do respetivo Aviso de Candidatura.
https://pepacc.pt/wp-content/uploads/2024/04/Ficha-da-intervencao-C.2.1.2-Investimento-Agricola-para-Melhoria-do-Desempenho-Ambiental.pdf
A GO tem uma Equipa Técnica experiente e especializada na elaboração de Projetos de Investimento, a qual está preparada para apoiar a sua Empresa, com os seguintes serviços:
- Analisar as condições de elegibilidade;
- Estudar a Viabilidade Económica e Financeira do investimento;
- Elaborar o Plano de Negócio;
- Preparar e realizar a submissão da Candidatura;
- Dar assistência na resposta a pedidos de informação, por parte da entidade avaliadora, até à fase de assinatura de Contrato;
- Dar assistência na preparação dos pedidos de reembolso.